Os coronéis da mídia petrolinense. Políticos donos de rádios podem não ser diplomados
Petrolina tem em sua
base de imprensa local, 5 empresas de Rádio FM’s e 2 AM’s, e a grande maioria desse
tipo de empresas tem políticos como
sócios do empreendimento, seja em co-participação ou sócio majoritário.
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, enviou uma revelação ao Supremo Tribunal Federal
(STF) na qual afirma que políticos não podem ter participação, mesmo que
indireta, em empresas de radiodifusão. Janot afirma , que esse tipo de vínculo
participativo confere domínio de controle indevidamente sobre a imprensa, relacionado à revelação de
informações ao eleitorado e ao policiamento
de atos do poder público.
Janot pede que a
Presidência da República e o Ministério das Comunicações não concedam ou
renovem as concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos. O
pedido foi feito também ao Congresso
Nacional, para privar-se de aprovar as
permissões , e ao Judiciário, para não diplomar políticos que participem desse
tipo de empresa.
O procurador entendeu,
que a prática viola a o direito de todos
em poder de igualdade, o pluralismo político e a soberania popular. Atualmente,
segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral,
30 deputados federais e oito senadores são sócios de pessoas jurídicas que
exploram atividades de radiodifusão.
Você pode até não saber que a prática é ilegal, tamanha sua
frequência em Petrolina. Mas, segundo a Constituição Federal (art.54),
políticos titulares de mandato eletivo não podem ser sócios ou associados de
empresas concessionárias do serviço público de radiodifusão. Ou seja, políticos não podem ser donos de emissoras de rádio e
TV.
Não à toa, os coronéis da mídia substituíram os antigos coronéis,
e hoje dominam o espaço público da comunicação em Petrolina.
Cauby Fernandes
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